Advogado Online

Victor Moulin
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

(1)São João de Meriti (RJ)

3seguidores16seguindo

Sobre mim

Concluí minha graduação em Direito, iniciada em 2013, ao final do ano de 2017. Em meu TCC, obtive o grau máximo com o tema "Direito ao esquecimento – Aplicação do instituto na tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação". E antes mesmo da colação de grau já tinha obtido minha aprovação no XXIV Exame da OAB.

Como advogado recém-formado, tenho atuado de forma autônoma em um escritório próprio localizado no Centro de São João de Meriti/RJ, em que atuo nas áreas cível, consumerista, médica, de família, imobiliária, previdenciária, dentre outras.

Verificações

Victor Moulin

OAB 218.765/RJ VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 21%

Direito de Família, 21%

Direito Civil, 21%

Direito Imobiliário, 8%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Cargas

Andamentos

Exame de processos

Audiências

Acompanhamentos

Cópias

Primeira Impressão

(1)

(1)

1 avaliação ao primeiro contato

Comentários

(1)

Comentário · há 6 anos

Não é permitido descontar acima de 30% do salário, mesmo em caso de vários contratos de empréstimos pessoais

Ademarcos Almeida Porto · há 8 anos

Muito esclarecedor o artigo, Dr. Tirou, justamente, a dúvida que eu tinha a respeito do tema, que era acerca da possibilidade de se pleitear tal redução dos descontos em folha quando houvesse mais de um contrato e, especialmente, com mais de uma instituição financeira.

No entanto, se puder tirar uma dúvida, eu percebi que o Sr. mencionou que os pedidos devem ser feitos de modo específico. Como seria? Poderia dar um exemplo de como pedir em casos semelhantes?

Pergunto isso porque, através de pesquisas jurisprudenciais, notei que em grande parte dos processos que versam sobre o tema houve a necessidade de prova pericial. Em um deles, após a perícia, o juiz, ao prolatar a sentença, determinou o índice de diminuição de descontos geral (em porcentagem), determinando, a partir de tal índice, quanto cada banco réu poderia descontar em folha de pagamento dali em diante. Entendo como desnecessária tal perícia, mas gostaria de saber qual o seu entendimento sobre isso também.

Obrigado e um grande abraço.

1

Recomendações

(8)

Ademarcos Almeida Porto

Comentário · há 6 anos

Não é permitido descontar acima de 30% do salário, mesmo em caso de vários contratos de empréstimos pessoais

Ademarcos Almeida Porto · há 8 anos

Bom dia, Victor!

Quando há necessidade de perícia (questionando os juros ou a forma de sua aplicação), a ação deve ser ajuizada na justiça comum

Por se tratar de descontos na folha de pagamento ou desconto direto na conta salário, é necessário demonstrar por meio de planilhas e cópias dos documentos.

Então, juntar cópia dos contratos de empréstimos (se tiver), ou requerer que o ente financeiro junte; entrar no portal "meuinss" e extrair os contracheques e o extrato de empréstimo consignado.

Se for discutir diferença de pagamento, ou a soma dos consignados estiver além dos 30%, elaborar planilha explicativa.

2

Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-3

DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. FUNDAMENTAÇÃO.AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284 /STF. ATOS DE SIMPLES ADMINISTRAÇÃO.INTERVENÇÃO JUDICIAL. DISPENSA. 1. A ausência de fundamentação o...

5

Alessandra Strazzi

Artigo · há 10 anos

Salário-maternidade desempregada - como funciona? [com modelo de inicial]

Salário-maternidade desempregada - como funciona? [com modelo de inicial]

O salário-maternidade é devido a todas as seguradas da Previdência Social, gestantes ou adotantes, sejam elas empregadas, avulsas, domésticas, contribuintes especial, facultativa ou individual, ou...

91

Perfis que segue

(16)

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(16)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São João de Meriti (RJ)

Carregando